Home- busca: sistema carcerario brasileiro
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 12:26
Marcas com nomes estrangeiros devem ser apreciadas conforme uso nacional
impede o registro de um nome estrangeiro se a expressão em sua literalidade não tiver significado para o homem médio comum brasileiro.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 17:44
Juízes pleiteiam participação na gestão do Judiciário
No encerramento do 20º Congresso Brasileiro de Magistrados, em São Paulo, 2 mil juízes divulgaram a
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 13:01
Médico das Forças Armadas não pode acumular cargos públicos
dois cargos públicos de médico, exercidos junto ao Exército Brasileiro e ao Detran - DF.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 01:00
Cinto de segurança. Empresa transportadora de passageiros. Multa. Possibilidade.
O art. 65 do Código de Trânsito Brasileiro prevê, como regra, a obrigatoriedade da utilização de
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 16:19
Projeto reduz o rigor da Lei Seca
Trânsito Brasileiro (CTB - Lei 9.503/97) em relação aos níveis de tolerância no consumo de álcool pelos motoristas.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2007 - 16:23
Sancionada lei que determina Dia de Frei Galvão
hoje, que instituiu 11 de maio como a data em homenagem ao primeiro santo brasileiro, o Santo Antônio Sant'Anna Galvão, o Frei Galvão.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 03:00
O sigilo do inquérito policial
Advogados. Advogado concursado da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 03:00
Lei nº 11.380, de 1º/12/06
Institui o Registro Temporário Brasileiro para embarcações de pesca estrangeiras arrendadas ou
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Março de 2005 - 02:00
A assinatura básica da telefonia e o "direito de opção" - um novo paradigma.
Antonio Luís Guimarães de Álvares Otero - OAB/SP 166.740 - cidadão brasileiro, consumidor, advogado
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 10 de Dezembro de 2004 - 11:09
A Caverna e Nossa Sociedade
Renato Ribeiro Velloso é Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), e Pós
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Junho de 2002 - 01:00
Os novos alcances da denúncia espontânea
Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário - IBPT, integrante do curso de espcialização em
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Novos juizados especiais
Brasileiro de Direito Constitucional Membro Colaborador do IPAM - Instituto Paulista dos Magistrados.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 09 de Março de 2006 - 02:00
Livramento condicional em crimes hediondos e assemelhados após a declaração de inconstitucionalidade do regime integral fechado (§ 1º do art. 2º da Lei 8.072/90)
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), do Instituto de Ciências Penais (ICP), do
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Doutrina » Consumidor Publicado em 29 de Outubro de 2015 - 16:20
As Cláusulas Abusivas consoante o Código de Defesa do Consumidor: Ponderações acerca do Tema
flâmulas desfraldadas pela Constituição Federal, um sistema normativo pautado na proteção e defesa do
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Agosto de 2025 - 11:35
Três mudanças da Reforma Tributária que podem impactar as PMEs
Principal alteração em nosso sistema de cobrança de impostos das últimas décadas traz pontos de
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2024 - 16:51
JF não reconhece validade de assinatura eletrônica não certificada
digitalmente pelo sistema Zapsign como meio válido de representação
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Blog Publicado em 15 de Junho de 2022 - 10:53
Como evitar as principais doenças ocupacionais nas empresas
para melhorar a saúde dos indivíduos dentro das empresas. E mesmo que, atualmente, tenhamos fiscalização, ainda há quem burle este sistema.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2018 - 16:52
Estado do Rio indenizará pessoa com deficiência por atraso para renovar cartão de gratuidade
ter acesso gratuito ao sistema de transporte público, o Estado gera transtornos à pessoa.
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Array Publicado em 2018-05-08T15:40:08+00:00
Dois ministros da segunda turma do STF votam contra a liberdade de Lula em julgamento virtual
virtual, relator dá o voto no sistema e demais ministros optam por concordar ou discordar.
